Senado rejeita recondução de Lauro Nogueira ao CNMP

A recondução de Lauro Machado Nogueira para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi rejeitada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (18). Foram 36 votos contra a indicação, 24 favoráveis e 1 abstenção.

Lauro Nogueira foi indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do qual já foi presidente.

A rejeição foi criticada duramente pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

— O que acabou de acontecer com o conselheiro do Ministério Público, do CNMP, senhor Lauro Nogueira, é lamentável. É uma retaliação indevida, que lembra os piores momentos desta Casa. Esta Casa viveu momentos tristes em sua história. Sinceramente, eu espero que esses momentos tristes não estejam sendo recapitulados. Sem razão nenhuma, este Plenário se utiliza de retaliação a um membro do Ministério Público simplesmente porque alguns membros desta Casa não concordam com ele. Isso é um absurdo! — afirmou Randolfe antes de anunciar que a Rede Sustentabilidade, em protesto, entraria em obstrução no restante das votações da sessão.

Formado em Direito, Nogueira tem especialização em processo penal e ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás em 1993. Exerceu os cargos de promotor corregedor da Corregedoria Geral do MP nos anos de 2001 e 2002; coordenador das Promotorias Eleitorais da Capital entre 2003 e 2005; chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça em 2012; e procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás por dois mandatos consecutivos, entre 2013 e 2017.

Além da presidência do CNPG, Lauro Nogueira foi tesoureiro da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), entidade que também presidiu em duas ocasiões. Entre 2010 e 2012, exerceu a função de vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Durante a sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Nogueira agradeceu a confiança e o apoio pela indicação para representar os Ministérios Públicos mais uma vez.

— Irei colaborar para que o órgão cumpra com eficiência suas fundamentais atribuições no controle das condutas dos membros, controle administrativo e financeiro do Ministério Público brasileiro, assim como zelar pela autonomia funcional e administrativa da instituição — prometeu.

Na sabatina os senadores ainda solicitaram o posicionamento do indicado sobre temas como abuso de autoridade e Lista Tríplice. Lauro Nogueira defendeu a aprovação do projeto de abuso de autoridade, que já passou pelo Senado.

— Só tem temor aquele que abusa. A regulação do abuso de autoridade é um instrumento importante para as instituições — disse.

A relatora da indicação foi a senadora Juíza Selma (Podemos-MT).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)