Conselho de Comunicação ouve presidente da EBC na segunda

O Conselho de Comunicação Social do Senado vai se reunir na próxima segunda-feira (5), a partir das 10h, para uma audiência com a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O diretor-presidente da EBC, Alexandre Henrique Graziani Júnior, e o diretor-geral, Rony Baksys, foram convidados para participar.

Entre outros assuntos, os conselheiros querem ouvir a EBC sobre a situação dos trabalhadores da empresa e sobre o financiamento de suas atividades, e, ainda, segundo a conselheira Maria José Braga, sobre uma denúncia de censura feita pela Comissão de Empregados da EBC e pelos Sindicatos de Radialistas e de Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Distrito Federal, em relação ao uso dos termos "golpe" e "ditadura" nas matérias.

O presidente da EBC já havia sido chamado para audiências em maio e agosto, mas não compareceu. Em nota, a EBC informou que as ausências de Graziani foram justificadas com antecedência ao presidente do Conselho, Murillo de Aragão. A empresa também afirma que o assunto da audiência será "uma radiografia geral da EBC com a nova gestão, como funciona na sua estrutura administrativa, como se financia, quanto e como se gastam os recursos, a questão da radiodifusão pública, a importância da comunicação pública e o futuro dos empregados da empresa".

Está prevista para a mesma audiência a presença do presidente do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais.

Uma segunda audiência programada para o dia terá o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), João Luiz Faria Netto, e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara. Eles falarão sobre educação midiática.

Relatórios

O Conselho também terá a apresentação de quatro relatórios elaborados por seus membros a respeito de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Os projeto analisados pelos conselheiros foram:

• PL 4.537/2012 (Câmara), que obriga o uso de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e da legenda em debates e programas eleitorais
• PL 191/2015 (Câmara), que insere a Polícia Federal na investigação de crimes contra a atividade jornalística
• PL 2.021/2015 (Câmara), que condiciona entrevistas e captação de imagens de presos à autorização judicial
• PLC 79/2016 (Senado), que permite outorga de serviço de telecomunicações por autorização, em vez de concessão

Além disso, será apresentado um estudo sobre a liberdade de imprensa no Brasil, solicitado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)