CCJ sabatina quatro indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatinará nesta terça-feira (25) quatro indicados para ocupar vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2019–2021. A reunião está marcada para as 13h30, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

O primeiro indicado é Dermeval Farias Gomes Filho, que deverá assumir vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é favorável à aprovação, citando qualificações do indicado, que é promotor de Justiça com experiência nas áreas de execução penal, fazenda pública e educação.

A segunda indicação é a de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, que deverá compor o CNMP na vaga destinada à representação do Ministério Público Militar (MPM). Com voto favorável, o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), destaca a atuação de Weitzel em procuradorias do MPM em Campo Grande, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba, Juiz de Fora (MG), Salvador e Recife.

Sebastião Vieira Caixeta é o terceiro indicado para compor o CNPM, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho. O relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), aponta, entre as qualificações do sabatinado, o fato de ele ter sido presidente da Comissão de Planejamento do CNMP, de 2017 a 2019, e chefiar o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

O último a ser sabatinado pela CCJ será o juiz Luciano Nunes Maia Freire, indicado para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é favorável à aprovação, ressaltando que o indicado tem as prerrogativas necessárias ao posto, como experiência profissional, formação técnica e afinidade intelectual e moral.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)