Senado aprova autorização para empréstimo de Pernambuco

Aprovada em Plenário, nesta terça-feira (18), a contratação de crédito externo no valor de U$ 37 milhões (cerca de R$ 140 milhões) pelo governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a União como garantidora. O dinheiro será destinado ao financiamento do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II-PE).

De autoria da Presidência da República, a autorização federal (PRS 60/2019) terá contrapartida de US$ 7,4 milhões do estado. Dentre as principais ações que serão desenvolvidas no programa estão a aquisição de sistema integrado de gestão da folha de pagamentos dos servidores de Pernambuco, a atualização da infraestrutura de Informática para tratamento e inteligência em grande volume de dados (Big Data), a implantação do Sistema Público de Escrituração Contábil (Sped), a Régua de Cobrança que ampliará a taxa de recuperação da dívida e posto fiscal virtual de controle de fronteiras (ePostoPE).

Os senadores de Pernambuco agradeceram a aprovação da matéria, ressaltando a importância do Profisco. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que o empréstimo será um instrumento importante de modernização do fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita. Já o senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a atuação do governador do estado, Paulo Câmara, que estaria mantendo o estado em situação de equilíbrio, podendo fazer os investimentos e fazer funcionar adequadamente a máquina pública.

Bahia

O senador da Bahia Otto Alencar (PSD) aproveitou a votação da mensagem, para cobrar do governo federal a autorização para seu estado de um empréstimo de US$ 200 milhões do Banco Europeu de Investimento. Segundo o senador, a Bahia é um dos estados do Nordeste mais bem organizado do ponto de vista fiscal, mas não consegue a autorização em função do que classificou como “discriminação” do governo contra o estado.

— Quero fazer este registro aqui porque, se continuar esse cerco, essa discriminação contra o meu estado, nós vamos reagir de maneira muito forte — afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a fazer uma manifestação do Senado em defesa do empréstimo da Bahia.

— Estamos fazendo hoje o de Pernambuco, já fizemos o do Ceará, já fizemos o do Espírito Santo, e é legítimo que o Senado delibere em relação ao empréstimo do estado da Bahia. Eu, como presidente do Congresso, farei chegar ao conhecimento do governo federal, da Secretaria do Tesouro Nacional que encaminhe a mensagem para que o estado da Bahia possa acessar esses recursos para melhorar a infraestrutura do estado — prometeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)