Política econômica precisa de correção de rumos, alertam especialistas na CAE

A conjuntura econômica do Brasil e os possíveis rumos do país nessa área foram discutidos em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (18). Economistas convidados advertiram que a recuperação da economia deverá ser lenta, exigindo anos para que a crise comece a ser superada. Eles também apontaram a necessidade de mudança de rumos na política econômica do país, defendendo medidas como a retomada do investimento público, entre outras.

O autor do pedido para o debate foi o senador Rogério Carvalho (PT-SE), presidente da Subcomissão Temporária para Análise da Legislação sobre a Gestão das Cadeias Produtivas, vinculada à CAE.

O economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Guilherme Mello, comentou que a política econômica atual, preocupada com nível de preços e baseada em apostas no capital externo, deveria estar focada no investimento público e em medidas de desenvolvimento produtivo articuladas com a transição ecológica. O especialista ressaltou que o investimento externo é “insuficiente” e não compreende uma verdadeira tática de desenvolvimento.

Guilherme ponderou que as políticas adotadas desde 2015 até agora, visando reduzir os gastos públicos e o tamanho do Estado brasileiro, não têm sido suficientes para retomar o crescimento. Segundo ele, a crise econômica do Brasil só deve começar a ser superada a partir de 2023. O economista também considerou importante a continuidade de reformas estruturais, como a tributária e a da Previdência, em análise no Congresso. Ele defendeu, no entanto, que a PEC 6/2019 não deve ter propósito apenas fiscal, mas que resulte na redução de privilégios.

— É um tema evidente, desde que não focado no ponto de vista da economia de trilhões de reais, mas focado em combater as injustiças sociais e distribuir renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Debate

O diretor da Faculdade de Economia da PUC-SP, Antonio Correa de Lacerda, defendeu a redução do custo do crédito para aumento do consumo e melhoria da atividade econômica. De acordo com o especialista, o corte de gastos sociais e de investimentos pelo governo tem resultado em um processo “autofágico” que precisa ser revertido.

Ao destacar uma crise significativa da economia brasileira, Lacerda chamou a atenção para os “componentes domésticos” que resultaram nessa situação. Ele afirmou que o país registrou quedas expressivas no PIB, em 2015 e 2016, e que o Brasil tem apresentado um crescimento insignificante desde então.

— A gente vê esse acumulado 4% a 5% abaixo do que atingimos antes da crise e, o mais grave, no nível de investimentos, cerca de 30% abaixo do esperado. Aliado a isso, burocracia e juros elevados resultaram num deslocamento de nossa capacidade de consumo e a uma perda da capacidade industrial — explicitou.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fernando Gaiger observou que o crescimento per capita do país é zero e que o prognóstico da recuperação “pós-crise” deve ser de oito anos. Para ele, a gravidade da crise política atual é significativa a ponto de atrapalhar o consenso sobre soluções para a situação econômica.

— Na minha opinião, um governo de confronto não vem com propostas a discutir, e isso é um problema sério quando se tem uma agenda e se está pouco disposto a ceder. Todos os nossos recados no campo da economia têm um bloqueio muito grande — lamentou.

Senadores

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) comentou que o país gasta mais do que arrecada e não paga os juros da dívida pública, cujo valor é, segundo ele, “exorbitante”. O parlamentar comparou o endividamento, aliado aos juros e sua não amortização, a uma “bola de neve que cresce em progressão geométrica”.

Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), o Brasil vive uma crise em todos os aspectos, inclusive nos sistemas educacional e prisional, sem saber “qual atacar primeiro”. Já o senador Jean Paul Prattes (PT-RN) destacou a importância de prezar pelo Estado brasileiro, assinalando que todos os governos cometem erros, “independentemente de partido”. Ele defendeu os investimentos federais e questionou medidas do Executivo como a venda da Refinaria Alberto Pasqualini, em Porto Alegre.

O senador Rogério Carvalho disse que a nação ainda tem potencial de movimentar a economia, ressaltando a capacidade das empresas públicas de “tomar dinheiro e fazer investimentos” em momentos de crise. O parlamentar destacou o protagonismo do Congresso Nacional na costura de acordos para a votação das reformas estruturantes, como a da Previdência. E disse que os parlamentares estão cientes de suas responsabilidades, do ponto de vista da cooperação.

Portal e-Cidadania

A audiência pública da CAE foi transmitida em caráter interativo, por meio do Portal e-Cidadania. O internauta Luiz Fernando de Oliveira, de Pernambuco, comentou que o desemprego deve ser tratado como tragédia e não como “estatística econômica”.

Jessica Renata Passos, de Rondônia, questionou se o atual cenário econômico do país transmite confiança para atração de investimentos. Alexandre Witallo Escatambulo, do Paraná, quis saber se a recessão da economia está relacionada à desaceleração do aumento do salário mínimo e ao aumento da taxa de juros ou apenas aos índices de desemprego.

José Raimundo de Oliveira Junior, do Rio Grande do Norte, defendeu mais especialização dos gestores públicos, com vistas ao progresso nacional. Já o internauta Claudio Arthur, do Ceará, elogiou a condução da audiência pública, considerando-a “imparcial, crítica e fundamentada no diálogo”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)