Aprovada indicação de diplomata para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Por 56 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) a indicação do diplomata Pedro Fernando Brêtas Bastos para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com sede em Lisboa. A aprovação da indicação, relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), será comunicada à Presidência da República.

Dentre as funções já assumidas por Brêtas Bastos no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, destacam-se a coordenadoria-executiva do gabinete do ministro das Relações Exteriores (1990), a chefia da Divisão da América Meridional-I (1999) e a assessoria especial do gabinete do ministro dos Transportes (2005). No exterior, integrou os quadros diplomáticos permanentes brasileiros em Washington (1981), Lisboa (1984 e 1992), Lagos (1987) e Assunção (1996), entre outros países.

A CPLP foi criada em Lisboa, em 17 de julho de 1996. Os estatutos da comunidade fixam três objetivos gerais, que são a concertação político-diplomática; a cooperação econômica, social, cultural e técnico-científica; e a promoção e difusão da língua portuguesa.

Atualmente, a comunidade é integrada pelos nove países lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial (desde 2014), Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste (desde 2002)]. Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai também já fazem parte da comunidade como membros observadores. Além disso, Romênia e Catar oficializaram recentemente solicitações para integrarem a organização.

A criação da comunidade foi uma iniciativa do governo brasileiro materializada na criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), durante a Reunião de Cúpula de Chefes de Estado dos Países de Língua Oficial Portuguesa, em São Luís (MA), em 1989.

A presidência da CPLP é rotativa com mandato de dois anos e é ocupada pelo país que tiver hospedado a última Conferência. A comunidade conta com duas fontes de financiamento previstas em seus estatutos. A primeira é o orçamento de caráter anual, custeado por contribuições obrigatórias dos estados membros.

A contribuição do Brasil (que é, desde 2013, o maior contribuinte isolado) representa cerca de 28% do total. A segunda fonte de financiamento é o Fundo Especial, alimentado por contribuições voluntárias e que visa a custear projetos e ações pontuais de cooperação.

Cultura

Em 22 de maio último, quando teve o seu nome aprovado após sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Brêtas disse que a CPLP cada vez ganha maior projeção internacional, o que também ajuda o Brasil e a divulgação da sua cultura, valores e língua em todo o mundo.

O diplomata citou que a Operação Felino, de integração e treinamento conjunto das forças armadas dos noves países do grupo, foi uma das mais relevantes parcerias efetivadas pela organização.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)