Comissão aprova acordo de visto de férias-trabalho com a Alemanha

A possibilidade de brasileiros e alemães tirarem visto de férias-trabalho válido por um ano em ambos os países foi aprovada nesta quinta-feira (13) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O projeto (PDL 58/2019) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado pelo Plenário do Senado.

O acordo trata da concessão de visto temporário, com validade de um ano, a jovens de ambos os países com idades de 18 a 30 anos. O visto permitirá a permanência no território do outro país para fins de turismo, com a possibilidade de exercer um trabalho formal. O jovem não poderá estar acompanhado por dependentes e deverá já ter passagem de retorno ao país de origem (que pode ser dispensada caso o jovem comprove possuir recursos financeiros para a compra da passagem de volta no prazo estipulado).

Um outro requisito será ter plano de saúde e seguro contra acidentes válido durante todo o período no outro país, com cobertura de gastos com hospitais e repatriamento em caso de doença ou morte. O jovem também deverá dispor de recursos financeiros suficientes para bancar o próprio sustento no início da estada, cujo valor será estipulado pelas autoridades de cada país. A obtenção do visto de férias-trabalho estará sujeita ao pagamento de taxa.

— As parcerias da Alemanha com o Brasil são absolutamente benéficas ao Brasil. São trocas de experiências importantes e enriquecedoras tanto no âmbito laboral quanto social que podem ser uma janela de oportunidades futuras para os beneficiários — destacou o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto na CRE.

No voto favorável ao projeto, Esperidião Amin disse que o acordo “conforma o mundo jurídico a uma realidade já existente”.

Embaixadores

Na reunião, os  senadores leram relatórios e votos para indicação de diplomatas para os cargos de embaixadores do Brasil. Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) deu voto favorável à escolha do diplomata Luís Fernando de Andrade Serra para embaixador do Brasil na França e, cumulativamente, no Principado de Mônaco.

Da mesma forma, o senador Major Olimpio (PSL-SP) apresentou voto favorável à indicação de Alberto Simas Magalhães para a embaixada brasileira em Portugal. O parlamentar comentou que conheceu o trabalho de Simas atuando no Paraguai, na cooperação e treinamento das forças paraguaias para combate ao crime organizado binacional.

Já o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) deu voto favorável à indicação de Flávio Soares Damico, para embaixador brasileiro no Paraguai.

Nos três casos, foi aberta vista coletiva dos relatórios e votos, antes das sabatinas dos três diplomatas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)