CRE aprova criação de grupo parlamentar entre blocos latino-americanos

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (30), a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Mercosul-Aliança do Pacífico (PRS 39/2019). Segundo o projeto, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a integração parlamentar se dará por visitas, congressos e troca de experiências. O grupo também poderá manter relações culturais e de cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras.

Nelsinho Trad, que também é presidente da CRE, registra que o projeto tem a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos países que compõem o Mercosul e a Aliança do Pacífico, assim como com o Parlamento do Mercosul e demais parlamentos de integração da região. O senador afirma ainda que o grupo “poderá potencializar a capacidade desses países de intensificar o comércio intra e extra continente e, assim, integrar as cadeias internacionais de valor”.

A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), apresentou relatório favorável ao projeto. Para a senadora, a pertinência do grupo reside justamente na importância que a integração regional tem para o Brasil. Soraya acrescentou que mais um mecanismo parlamentar só trará benefícios ao Brasil e ao continente. A matéria foi enviada à Comissão Diretora.

O Mercosul é composto pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela também integra o bloco econômico, mas está suspensa desde dezembro de 2016. A Bolívia assinou um protocolo de intenção de adesão ao Mercosul em 2015. A Aliança do Pacífico envolve México, Colômbia, Chile e Peru, países latino-americanos que são banhados pelo Oceano Pacífico.

Diplomatas

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) leu seu relatório sobre a indicação do diplomata Santiago Irazabal Mourão para o cargo de delegado permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A senadora Soraya Thronicke também leu seu relatório sobre a indicação do diplomata Ruy Pacheco de Azevedo Amaral para ser o chefe da embaixada do Brasil na Jordânia.

Ainda foi lido o relatório da indicação do embaixador Antonio de Aguiar Patriota para o cargo de embaixador do Brasil no Egito, cumulativamente com a representação na Eritreia. Patriota foi ministro das Relações Exteriores entre 2011 e 2013, no primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A indicação foi relatada pelo senador Marcos do Val (Cidadania-ES). Foi concedida vista coletiva para os três relatórios. A sabatina dos indicados ainda será agendada.

Audiências

A CRE também aprovou a realização de uma audiência pública para debater a importância do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) para a segurança nacional. A data do evento, sugerido pelo senador Nelsinho Trad, ainda será marcada.

Foi aprovada ainda a inclusão dos nomes dos atletas Jackson Follmann e Hélio Hermito Zampier Neto entre os convidados para uma audiência pública que irá debater a demora na indenização do acidente com o voo da Chapecoense, em novembro de 2016 — quando morreram 71 pessoas. Follmann e Neto estão entre os seis sobreviventes e eram jogadores da Chape na ocasião.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)