Comissão de Transparência vai discutir infraestrutura na educação infantil

Da Redação | 08/05/2019, 12h08

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para debater obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país.

De acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), entre 2013 e 2016, de 8.824 obras previstas em programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 3.482 foram concluídas e só 1.478 creches e pré-escolas estavam funcionando. Outras 1.297 obras estavam inacabadas, com um prejuízo potencial estimado em mais de R$ 800 milhões.

O relatório concluiu que o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil (Proinfância), apontado como o mais importante programa de infraestrutura educacional, necessita de uma reavaliação sistemática em sua condução com base em seus resultados.

Foram convidados para participar da reunião, requerida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli da Silva; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi; o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Ângelo da Silva; a subsecretária de Avaliação de Gasto Direto do Ministério da Economia, Aumara Bastos Feu Alvim de Souza; a vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Pauline Pereira; o engenheiro civil da Vice-Presidência de Governo da Caixa Econômica Federal, Kleyferson Porto de Araújo; e representante do Conselho Nacional de Educação.

A CTFC, que é presidida por Rodrigo Cunha, já realizou outras reuniões para tratar do Proinfância, com representantes de órgãos de controle e do FNDE.

A primeira audiência foi realizada no dia 11 de abril e a segunda, no dia 25 de abril.

A terceira audiência sobre o assunto acontecerá às 10h na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)