CDH aprova mais proteção às mulheres em ambientes esportivos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto que altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) para assegurar maior proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva.

De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira, a proposição (PL 549/2019) determina que as torcedoras deverão ser protegidas contra qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhes cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial.

Leila disse na reunião que os ambientes esportivos são tipicamente masculinos e que existe muita agressão moral contra as mulheres. Ela citou casos de torcidas que gritam contra mulheres, falando palavras de baixo calão. Até repórteres mulheres são assediadas pelos torcedores homens, algumas vezes bêbados, relatou.

— É fundamental a proteção da mulher, que é minoria nesses ambientes. É inadmissível que as atletas continuem ouvindo baixaria de torcedor. A punição é, no mínimo, retirar o agressor do ambiente.

Na justificativa da proposta, a senadora argumenta que o objetivo é garantir proteções específicas às torcedoras para erradicar o assédio e outras formas de violência nos ambientes esportivos.

O texto também proíbe a prática ou incitação de caráter misógino nos recintos esportivos. Atualmente a proibição de que trata o Estatuto do Torcedor engloba apenas ofensas racistas e xenófobas.

O relator, o senador Romário (Pode-RJ), foi favorável ao projeto. Ele afirma que é frequente a ocorrência de violência quando algumas pessoas encontram na multidão um pretexto para “mostrar o que têm de pior”, criando um ambiente hostil para as torcedoras. “Nenhum espaço público pode ser refúgio para atitudes antissociais e discriminatórias, ou para predadores sexuais. Machistas até podem ser torcedores, mas a torcida não pode jamais ser machista”, disse.

A matéria será votada em caráter terminativo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Se for aprovada, poderá seguir diretamente para votação na Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)