Recurso para ciência e tecnologia não é despesa, é investimento, defende ministro na CCT

Diretrizes, prioridades e estratégias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foram apresentadas pelo ministro Marcos Pontes em audiência pública da CCT, nesta quarta-feira (24). A reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática atendeu a requerimento dos senadores Angelo Coronel (PSD-BA) e Chico Rodrigues (DEM-RR).

Marcos Pontes ressaltou que países em crise sempre investem mais em ciência e tecnologia (C&T), devido à sua capacidade de oferecer soluções em praticamente todas as áreas. Ao afirmar que todas as atividades do futuro estão baseadas em conhecimento e tecnologia, o ministro considerou que a C&T pode mudar uma nação e, por isso, o Brasil deve se dedicar mais à área.

— Recursos aplicados em ciência e tecnologia não são gastos: são investimentos de alto e rápido retorno — frisou.

Segundo Marcos Pontes, uma de suas primeiras diretrizes ao assumir a pasta foi a apresentação de resultados práticos, especialmente no que se refere à aproximação da C&T ao dia a dia das pessoas. Ele apontou, no entanto, que o MCTIC ainda enfrenta problemas como orçamento incoerente e perda de recursos humanos e não reposição de pesquisadores, por exemplo.

— Precisamos trabalhar com propósito, alinhando os esforços das pessoas em todas as organizações; aperfeiçoar a coordenação com outras instituições, melhorar as condições de trabalho para manter o nível da pesquisa no Brasil e atrair pesquisadores para os nossos projetos, porque muitos estão saindo do país — comentou.

Para atingir esses objetivos, Marcos Pontes apontou estratégias como a ampliação e a readequação do quadro de pessoal e a adaptação do ministério para que ele funcione como centro de um sistema capaz de produzir conhecimento, produtos e serviços que gerem riquezas e qualidade de vida para os brasileiros. O ministro disse que tem buscado parcerias com outros órgãos e ministérios, como o da Economia, e também pediu apoio dos parlamentares para o sucesso da pasta.

— Essa área é extremamente estratégica para o desenvolvimento do país. É o investimento mais eficiente que a gente deve ter, e o Congresso tem uma função essencial nesse caminho — argumentou.

Educação

Marcos Pontes frisou que a aplicação de recursos em ciência e tecnologia pode ajudar a mudar realidades de áreas como segurança, saneamento, educação pública, agronegócios e meio ambiente. Segundo o ministro, as ações do ministério podem facilitar a vida das pessoas, inclusive diminuindo a limitação de acesso à informação por meio da melhoria de serviços como a radiodifusão e a internet. Ele também defendeu a educação como um instrumento fundamental para transformar a situação de quem vive nos rincões do país.

— Às vezes, no meio de uma favela pode haver um gênio que pode se tornar um futuro Prêmio Nobel, e se a gente não der condições para essas crianças crescerem e se desenvolverem por meio do conhecimento, a gente estará cometendo um crime.

Outras prioridades apontadas por Marcos Pontes são a reorganização da estrutura e das atividades integradas do sistema de ciência, tecnologia e inovação no Brasil; a atualização da regulamentação do setor; a melhoria da telefonia móvel e a universalização do acesso à banda larga, além da contribuição para a melhoria do ambiente de negócios e o estabelecimento de cooperações para projetar positivamente a imagem do Brasil no exterior.

— Nós devemos usar todo esse sistema para melhorar a qualidade de vida das pessoas, dando a todos a oportunidade de crescer. A gente não pode deixar a ciência e tecnologia de lado, e eu espero voltar aqui em breve, para mostrar outros projetos e resultados — disse o ministro.

Interpelações

O senador Angelo Coronel questionou quais medidas têm sido tomadas pelo governo para garantir o direito do consumidor à velocidade de banda larga contratada. De acordo com o parlamentar, como não há fiscalização, as empresas de internet não têm sido fieis aos pacotes pagos pelos cidadãos. Marcos Pontes respondeu que está aguardando parecer da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que, a partir dessa análise, o ministério começará a fazer as correções necessárias junto às operadoras.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) quis saber se algum grupo de trabalho do MCTIC tem estudado os problemas sociais causados pela substituição da força humana de trabalho pela máquina, por exemplo. Arolde sugeriu que o MCTIC contribua para melhorias na saúde, por meio do uso de aplicativos para a disponibilização das teleconsultas:

— A tecnologia está pronta e acredito que ajudaria a reduzir as filas cruéis nos postos de saúde. Por isso eu peço a reflexão de vossa excelência.

Marcos Pontes respondeu que algumas profissões deixarão de existir devido ao aperfeiçoamento das tecnologias, porém outras serão criadas. Para o ministro, o ganho econômico advindo dessas mudanças deve ser considerado, já que representa melhorias em todos os serviços oferecidos à população. Ele se mostrou favorável à ideia de Arolde de aperfeiçoar o atendimento médico no âmbito do Sistema Único de Saúde, e disse que isso é possível por meio da ampliação da rede de internet para lugares mais remotos do país.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a integração entre os estados e o MCTIC e programas de popularização da ciência. Segundo o parlamentar, os investimentos da pasta devem ser feitos sob a exigência de contrapartidas dos entes federados, para que haja compromisso na aplicação do dinheiro. Já o senador Chico Rodrigues sugeriu parcerias privadas para o incremento das ações do ministério e defendeu que, especialmente no Nordeste e na Amazônia, os investimentos em C&T precisam ser massificados.

Ao elogiar a apresentação de Marcos Pontes, o senador Weverton (PDT-MA) disse que o ministro tem dado “aula de política” junto ao Congresso Nacional, por meio do permanente diálogo com os parlamentares. Weverton agradeceu a proximidade do ministro com a base aérea de Alcântara, no Maranhão, e com a comunidade local, e disse que esse projeto é “um dos berços do desenvolvimento do Brasil”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)