Diretoria do Banco Central deve ser independente, defende Plínio Valério

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu nesta quarta-feira (24), em Plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que dispõe sobre nomeação e demissão do presidente e diretores do Banco Central do Brasil. A matéria, explicou o parlamentar, tem como objetivo blindar o banco de pressões políticas do governo.

— O que se pretende é garantir estabilidade aos dirigentes do Banco Central, para que possam exercer de forma independente o seu papel de defender a moeda, de combater a inflação e garantir o poder de compra da população sem estar sujeitos às pressões. Ao contrário do que ocorre hoje, não pode ser substituído pelo Presidente da República, caso rejeite instruções para seguir tal ou qual diretriz, por motivos políticos. Essa é a garantia que a gente quer dar aos diretores do Banco Central — disse.

O projeto prevê quatro anos de mandato para os dirigentes do Banco Central, com a possibilidade de uma recondução. O indicado pelo presidente da República deve ser sabatinado pelo Senado Federal e, após aprovação, será nomeado para o cargo.

A perda do mandato ocorrerá apenas se o dirigente for condenado criminalmente; por pedido de dispensa, desde que justificada; ou se for demitido pelo presidente da República. Neste último caso, a decisão deverá ser justificada e o afastamento definitivo somente vai ocorrer após a aprovação pelo Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)