Ministro assina na CAS portaria que libera distribuição de Spinraza pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) receberá na quarta-feira (24) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ministro assinará no Senado a Portaria do Ministério da Saúde que regulamenta a disponibilização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do remédio Spinraza, destinado aos pacientes da doença rara amiotrofia muscular espinhal (AME). A doença compromete o funcionamento de músculos e órgãos.

O presidente da CAS, senador Romário (Pode-RJ), disse receber o ministro com muita satisfação para assinatura da Portaria.

Em março, Mandetta esteve no Senado para audiência pública e ouviu depoimento de pacientes que precisam do remédio, de alto custo, para sobreviver. O Ministério comprará o medicamento na modalidade compartilhamento de risco, em que o governo só pagará pelo medicamento se houver melhora do paciente. O Spinraza pode ser a primeira medicação incluída no SUS pelo viés da nova modalidade. Atualmente, de acordo com a pasta, o tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano.

Subcomissões

Antes da assinatura da portaria, a CAS instalará três subcomissões temáticas: a Subcomissão Temporária de Doenças Raras, a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência e a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Na reunião também serão eleitos os presidentes e vices de cada colegiado.

As subcomissões foram pedidas pelos senadores Flávio Arns (Rede-PR), Mara Grabilli (PSDB-SP) e Eduardo Gomes (MDB-TO), com apoio de outros parlamentares.

A reunião está marcada para 10h, no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)