Conselho de Comunicação Social elegerá projetos prioritários na segunda-feira
Da Redação | 04/04/2019, 12h43
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (8) para escolher, dentre os cerca de 300 projetos de lei sobre comunicação que tramitam no Senado e na Câmara, quais serão os prioritários para a elaboração dos pareceres dos conselheiros. Pareceres são documentos de respaldo técnico dirigidos aos parlamentares que votam as propostas nas comissões temáticas e nos Plenários de ambas as Casas.
Os projetos de leis a serem analisados pelo conselho tratam principalmente da regulamentação do Capítulo 5 da Constituição. Um deles é o PL 1441/2015, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estabelece os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
O conselho é composto por 13 membros: 3 representantes das empresas jornalísticas (rádio, tevê e imprensa escrita), 4 representantes de categorias profissionais (jornalistas, artistas, radialistas e profissionais de cinema e vídeo), um engenheiro com notório conhecimento na área de comunicação e 5 representantes da sociedade civil.
A reunião será às 14h no Plenário 3 da Ala Alexandre Coelho, no Senado, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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