Lucas Barreto propõe vinculação de matrícula escolar a carteira de vacinação em dia

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) detalhou nesta quarta-feira (3) o Projeto de lei (PL 1.716/2019), de sua autoria, que condiciona a matrícula no ensino infantil e fundamental à comprovação de imunização através da Caderneta de Saúde da Criança (CSC) ou documento que a substitua. Ele ressaltou que é preciso união do Congresso para ampliar a vacinação nos estados. E lembrou que o Amapá superou a meta de vacinação em 2018.

— É evidente que o objetivo do projeto não é impedir o acesso das crianças à educação, o que seria absurdo, especialmente quando o poder público falta com as suas obrigações. Se há obrigatoriedade da vacinação a partir de regras sanitárias, o Estado deve fazer o seu papel na adoção de políticas efetivas que assegurem a todos o acesso à vacinação, para que seja possível exigir o atestado de imunização como condição de acesso ao ensino básico — destacou o senador.

Lucas destacou que em 2018, por exemplo, o Amapá chegou a vacinar 101% das crianças contra o sarampo e poliomielite enquanto que alguns estados conseguiram atingir apenas 60% do esperado.

Ele ressaltou que é preciso um trabalho intenso das secretarias municipais de saúde e fez um apelo aos senadores pela aprovação do projeto.

— Doenças não têm fronteiras. Registrou-se caso da gravíssima poliomielite na vizinha Venezuela, que passa por problemas políticos graves, estando a saúde pública lá jogada às traças. Por isso, peço aos senhores que nos ajudem com o projeto e com as políticas dirigidas à intensificação das campanhas de vacinação. Vamos aperfeiçoar a ideia que trago, para que nossas crianças estejam cada dia mais protegidas — apelou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)