Comissão aprova nome de Nelson Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria

Da Redação | 02/04/2019, 15h11

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (2) a inclusão do nome do ex-senador Nelson de Souza Carneiro (1910-1996) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o livro de aço que reúne personalidades que tiveram papel de destaque na história do Brasil. O PL 407/2019 agora segue para o Plenário.

A autora do projeto, ex-deputada federal Maria Helena, apresentou como justificativa para o reconhecimento a luta de Nelson Carneiro em defesa da mulher. A relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), destacou a atuação do ex-senador para aprovação da lei que instituiu o divórcio no Brasil, em 1977.

— A trajetória política de Nelson Carneiro é coroada por sua luta em prol da afirmação dos direitos das mulheres, sendo certo que sua contribuição foi fundamental para a instituição do divórcio no país — afirmou.

Nelson de Souza Carneiro nasceu em Salvador, em 1910. Em agosto de 1932, apoiou a Revolução Constitucionalista de São Paulo, em oposição ao governo provisório de Getúlio Vargas. Como resultado foi preso e enviado para o Rio de Janeiro. Com a redemocratização, elegeu-se, em 1945, suplente de deputado pela Bahia para a Assembleia Nacional Constituinte, assumindo uma cadeira em 1947.

Em 1959 iniciou novo mandato na Câmara, desta vez pelo Rio de Janeiro, e sempre se mostrou favorável ao divórcio, preocupando-se, em particular, com a situação da mulher.

Após renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, relatou a votação da Emenda Constitucional 4, que instituiu o parlamentarismo no Brasil.

Por duas outras vezes, em 1962 e 1966, foi reeleito deputado federal, na legenda da Frente Popular. Em 1970 foi eleito senador pelo MDB da Guanabara e, em 1971, assumiu a liderança de seu partido no Senado.

Depois de 26 anos de luta política, finalmente Nelson Carneiro obteve a aprovação da Lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977, que instituiu o divórcio no Brasil.

Reelegeu-se para o Senado ainda duas vezes consecutivas, em 1978 e 1986, neste último ano como senador da Assembleia Nacional Constituinte. Presidiu o Senado no biênio 1989–1990. Morreu em 6 de fevereiro de 1996, aos 85 anos, em Niterói, no Rio de Janeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)