CMA fará debates sobre projeto que cria Política de Desenvolvimento da Caatinga
Da Redação | 28/03/2019, 12h07
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará um ciclo de debates sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 222/2016, que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. O requerimento nesse sentido, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi aprovado na reunião desta quinta-feira (28).
A intenção de Prates, relator do projeto, é coletar sugestões e observações de especialistas dos estados que possuem um percentual significativo da caatinga em seu território — Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas e norte de Minas Gerais. Pelo planejamento, serão feitas quatro reuniões. Em Salvador, por exemplo, serão ouvidos representantes da Bahia e de Sergipe, Alagoas e norte de Minas Gerais.
A proposta busca a preservação do meio ambiente, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais no território desse bioma, um dos mais fragilizados do país. A política prevê ações de fomento a atividades agrossilvopastoris e florestais sustentáveis na região, com a capacitação de técnicos e produtores, o estímulo ao uso racional da água e a práticas de manejo e conservação do solo, a substituição de queimadas como prática de preparo da terra, o fortalecimento da agricultura familiar e o pagamento aos produtores por serviços ambientais prestados nas propriedades (conservação de recursos hídricos e espécies nativas, por exemplo).
Políticas públicas
O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), adiou o recebimento de sugestões de políticas públicas a serem analisadas este ano pelo colegiado. A apresentação de propostas deveria ter ocorrido ontem, mas nenhum membro da comissão levou ideias de temas para a reunião.
— Se os senadores não apresentarem sugestões, na qualidade de presidente, vou ter que apresentar, diante da inércia lamentável dos colegas — disse Contarato, fazendo um apelo para que os membros da CMA ofereçam opções no próximo encontro da comissão.
A CMA é formada por 17 titulares e 17 suplentes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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