Izalci propõe que indústria do tabaco pague tratamento de doenças provocadas pelo fumo

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Da Redação | 22/03/2019, 12h55

Ao revelar suas preocupações com o consumo de tabaco no país, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou nesta sexta-feira (22), em pronunciamento, que vai apresentar projeto de lei obrigando que os integrantes da cadeia produtiva do tabaco paguem os custos de tratamento de fumantes na rede pública de saúde. Ele defende também o aumento das restrições ao consumo de tabaco, por meio de impostos mais elevados e campanhas publicitárias antitabagistas.

— Apesar da redução do tabagismo em países desenvolvidos e também no Brasil, o cigarro ainda é o grande mal do mundo moderno. O tabagismo, dentre todos os fatores ambientais do século, certamente representa o mais vil e ameaçador de todos, representando o maior fator de risco para o desenvolvimento de tumores malignos — um terço de todos os casos —, doenças pulmonares, doenças cardiovasculares, doenças cerebrais, entre outras. Calcula-se que 100 milhões de mortes foram causadas pelo tabaco no século XX. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, paradoxalmente é o único produto legal que causa a morte da metade de seus usuários regulares. Isso significa que, de 1,3 bilhão de fumantes no mundo, 650 milhões vão morrer prematuramente por causa do cigarro — alertou.

O senador elogiou a recente aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). O projeto altera a Lei nº 9.294, de 1996, aumentando as restrições à propaganda de cigarros e de outros produtos de tabaco, e modifica também o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997) para enquadrar o ato de fumar em veículos com passageiros menores de 18 anos como infração de trânsito. A matéria seguiu para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)