Congresso precisa rediscutir pacto federativo, afirma Irajá

Da Redação | 15/03/2019, 14h04

O pacto federativo não atende as necessidades dos municípios brasileiros, afirmou o senador Irajá (PSD-TO) em discurso nesta sexta-feira. O parlamentar julgou como perverso e injusto o modelo de transferência de recursos entre a União, os estados e os municípios.

Para o senador, o Congresso precisa discutir um novo modelo porque o de centralizar os recursos na União para depois redistribuí-los não está funcionando. Segundo Irajá, 55% da arrecadação fica nos cofres do governo federal, 25% são encaminhados aos estados e 20%, aos municípios. Esse arranjo tem prejudicado a capacidade de investimento, de realização e de prestação de serviços das cidades, segundo ele.

— O Brasil, pela sua extensão geográfica, pelo caráter heterogêneo do seu povo e, sobretudo, pelas peculiaridades que essas características demandam, precisa adotar um modelo que atinja diretamente as pessoas em suas cidades e em suas casas. Lá nos municípios é onde as pessoas vivem, onde as pessoas trabalham, é lá onde se transporta, é lá onde as crianças e jovens estudam, é lá onde as famílias precisam de serviços médicos e os recursos são cada vez menores — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)