CRE cria subcomissão sobre Venezuela chefiada por Telmário Mota

O senador Telmário Mota (Pros-RR) foi eleito nesta quinta-feira (14) presidente da subcomissão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que irá acompanhar a crise na Venezuela e suas relações com o Brasil. Telmário fez questão de ressaltar os laços históricos entre o Brasil e especialmente de seu estado, Roraima, com a nação vizinha.

— O clima aqui na CRE é de buscar união, paz, integração, unidade entre Brasil e Venezuela e a harmonia na fronteira. Em Pacaraima por exemplo não tem nem posto de gasolina, o abastecimento sempre veio de lá. A relação de Roraima com a Venezuela é da maior relevância — disse.

Telmário informou que manteve nos últimos dias reuniões de trabalho com autoridades ligadas ao governo do presidente do país vizinho, Nicolás Maduro. Em Santa Elena, município do outro lado da fronteira, esteve com o governador do estado venezuelano de Bolívar, Justo Noguera, e o comandante militar daquele país Alberto Bermudez. Ele também esteve na embaixada da Venezuela em Brasília, onde tratou da reabertura da fronteira.

— Em Santa Elena, o governador e o general Bermudez me informaram que a diretriz do presidente Maduro é manter normalmente o fornecimento de energia para Roraima. Com a resolução do problema do apagão na Venezuela na noite de ontem, o fornecimento deve se normalizar em 2 ou 3 dias. Também tive relatos lá e aqui em Brasília de que eles têm um interesse muito grande no reabrimento da fronteira — afirmou.

Segundo o senador, as autoridades da nação vizinha aguardam apenas a posse do novo prefeito de Santa Elena para tratarem diretamente da questão energética e da reabertura da fronteira. E estes serão também os temas prioritários da subcomissão da CRE, que pretende participar das negociações.

Superavit para o Brasil

Telmário ressaltou que historicamente as relações comerciais entre os dois países sempre foram vantajosas para o Brasil. O auge se deu em 2012, quando as trocas bilaterais superaram US$ 6 bilhões, sendo que, deste total, US$ 5 bilhões corresponderam a exportações brasileiras. Devido à crise econômica que se abateu nos últimos anos sobre as duas nações e o congelamento das relações diplomáticas a partir de 2016, houve grande queda no comércio bilateral, mas ainda assim o Brasil continua com superávit nas trocas com a Venezuela.

— No ano passado, por exemplo, exportamos US$ 576 milhões, e tivemos um superávit que passou de US$ 400 milhões. Portanto o aprofundamento da crise na Venezuela nos afeta. Já tivemos superávits bem maiores. Além disso, todo o ferro e o calcário de Roraima também vem de lá. Nosso comércio varejista também vem perdendo R$ 5 milhões por dia por causa do fechamento da fronteira — lamentou.

Composição

A previsão é que a subcomissão funcione por um ano. O vice-presidente é o senador Marcio Bittar (MDB-AC). É dele o requerimento aprovado que levou à criação da subcomissão. Bittar define o governo de Maduro como "ilegítimo" e defende que a superação da crise passa por vias diplomáticas, pela pressão internacional e por negociações, evitando o uso da força, "último recurso a ser utilizado".

"O Brasil, tanto por sua posição geográfica quanto pelo peso político, é credenciado para ser um dos mediadores da saída democrática e pacífica do ditador Maduro, em conjunto com o Grupo de Lima (que reúne nações da América contrárias ao regime venezuelano) e outros atores internacionais", defende o requerimento.

Os outros membros da subcomissão são os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Carlos Viana (PSD-MG), Marcos do Val (PPS-ES) e Chico Rodrigues (DEM-RR).

A diplomata Maria Teresa Belandria, que representa no Brasil o presidente da Assembleia Nacional e também presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, acompanhou a reunião. Telmário informou que pretende realizar reuniões de trabalho com ela.

Empréstimos

A CRE ainda aprovou a realização de uma audiência pública para tratar dos empréstimos feitos pelo Brasil para a Venezuela entre 2003 e 2016. Estão sendo convidados para participar da audiência o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, e o presidente do TCU, José Múcio Monteiro. A data ainda será definida.

O pedido para a realização da audiência partiu da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), para quem os empréstimos sofreram desvios de finalidade comprovados na operação Lava Jato. Ela também denuncia que os empréstimos serviram para "fortalecer a ditadura naquele país", referindo-se aos governos dos presidentes Hugo Chávez e Nicolás Maduro.

"Segundo o TCU, os empréstimos chegaram a R$ 11 bilhões. Não podemos assistir de braços cruzados a este absurdo, não só do dinheiro que o Brasil jogou no lixo, e que poderia ter sido investido na nossa pátria, mas também da possibilidade de ter contribuído para o morticínio que está ocorrendo naquele país", afirmou Soraya Thronicke em seu requerimento.

O presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), informou ainda que fará parte da comitiva presidencial na viagem oficial do presidente da República, Jair Bolsonaro, aos EUA, a partir de domingo (17). Ele disse que um dos temas a ser tratado nas reuniões com o presidente norte-americano, Donald Trump, será a crise na Venezuela.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)