Potencial das Pequenas Centrais Hidrelétricas será avaliado pela CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (13), a realização de audiência pública para discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento dessas pequenas unidades de energia.

O presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas, Paulo Arbex, além do presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, devem ser convidados. A data da audiência será definida em breve.

O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), presidente da CCT, acredita que o potencial das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) deve ser avaliado. Por essa razão, disse não entender por que as licenças para o funcionamento dessas unidades são, às vezes, mais demoradas do que as licenças para usinas termelétricas, que ele considera poluentes.

— O Brasil não precisa pagar energia cara. Vamos conhecer, saber o potencial do Brasil nessa área, investir e usar a energia termosolar também.

A sugestão de incluir representante da Eletrobrás na audiência foi feita pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele lembrou que para reduzir custos e melhorar o aproveitamento energético nacional é preciso desenvolver o potencial de cada região e resolver os gargalos de infraestrutura.

— Algumas regiões têm um grande potencial de produção, mas não há o linhão próximo que ligue a PCH ao sistema unificado. Nesse caso o investimento não precisa ser na PCH, mas no linhão. Tem usinas no Nordeste de geração eólica que estão paradas porque não há linhão. Por isso precisamos ouvir a Eletrobrás —destacou.

Anatel

Na mesma reunião, a CCT aprovou o convite para que o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, apresente as ações previstas para os próximos anos. O pedido foi feito pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

Também estão previstas mais duas audiências públicas: uma sobre as pesquisas feitas pelo Instituto Evandro Chagas, especializado em medicina tropical, e outra sobre os desdobramentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos próximos anos. O secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda, deve ser convidado para a segunda.

Rádios

Em votações terminativas, a CCT renovou a autorização de funcionamento das rádios comunitárias da Associação Desenvolvimento Artístico Cultural Informativo e Social de Mirassol D’oeste, no Mato Grosso (PDS 91/2017), e da Associação Comunitária Vida e Cidadania, Icó, no Ceará (PDS 74/2018).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)