Primeiro debate sobre Previdência será com governadores e prefeitos, diz Davi

Na próxima semana, o Senado deverá fazer uma sessão temática para discutir com governadores e prefeitos temas que afetam estados e municípios e estão na pauta econômica do governo, como a reforma da Previdência e o pacto federativo. Depois de os senadores receberem as contribuições dos governantes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, será convidado a expor detalhes da proposta que precisará ser votada pelo Congresso. O novo cronograma de debates foi explicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em entrevista nesta terça-feira (12).

— Primeiro vamos ouvir governadores, prefeitos e, por último, vamos trazer o ministro Paulo Guedes, já com o sentimento dos estados e municípios. Invertemos a cronologia inicial: semana que vem, governadores e prefeitos, e na próxima, o ministro Paulo Guedes — explicou.

A expectativa inicial era de que Guedes viesse ao Senado nesta semana. Da primeira reunião, deverão participar os 27 governadores, representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os prefeitos das capitais.

Pacto federativo

Davi Alcolumbre frisou que a concentração de recursos públicos na União é tema debatido há décadas no Parlamento e que, se o Executivo pretende sugerir proposta para harmonizar a distribuição, como o próprio Paulo Guedes já mencionou em entrevistas à imprensa, é importante que o Senado tenha protagonismo nessa discussão.

— Os senadores decidiram que precisamos debater o pacto federativo, e o momento é agora. O Brasil está vivendo uma nova experiência, nós precisamos dividir o bolo da arrecadação, não é possível municípios e estados ficarem com as atribuições e não ficarem com os recursos para as atribuições que foram assumidas ao longo dos anos, inclusive com legislações votadas no Congresso. Então há esse sentimento da redistribuição do bolo arrecadatório do Brasil, e o Senado vai se debruçar porque é um tema aguardado por governadores e prefeitos ao longo de pelo menos duas décadas — afirmou.

Comissão especial

A instalação da comissão especial de acompanhamento da reforma da Previdência, que ainda está na Câmara dos Deputados (PEC 6/2019), está dependendo da instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de lá, informou ainda o presidente.

— Os membros da comissão já estão escolhidos pelos partidos e o relator deve ser o senador Tasso Jereissatti [PSDB-CE]. Se a Câmara fizer a instalação amanhã (13), como está previsto, amanhã assinamos o ato de criação da comissão especial de acompanhamento, com Tasso sendo nosso coordenador geral — explicou.

Brumadinho

Davi também prometeu andamento na instalação da comissão parlamentar para investigar o acidente com a barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG).

— Conversei com senadores e líderes antes do Carnaval, ainda não recepcionei as indicações dos partidos, vou ver isso agora. Pretendo, se tiver as indicações feitas amanhã ou no máximo depois, fazer a instalação da CPI — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)