CMA aprova pedido de informações para ministro de Minas e Energia

Da Redação | 27/02/2019, 16h37

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) um pedido de informações para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Entre outras questões, a comissão quer saber quantas barragens existem no Brasil, qual tipo de minério é permitido nas barragens de rejeito, os métodos de expansão das barragens e os graus de risco de cada uma dessas barragens. O requerimento é de autoria do presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Uma das motivações para o pedido de informações ao ministro é a situação do município de Pedra Branca do Amapari, no Amapá. A prefeitura local conta que, diante do rompimento da barragem da Vale em Mariana (MG), no final do ano de 2015, pediu um laudo técnico à unidade regional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em resposta, o órgão responsável informou não ter condição de atender à demanda, diante do falecimento do único servidor capacitado para a função.

A prefeitura ressalta que a preocupação com as cinco barragens de rejeitos de mineração na região aumentou com a tragédia recente no município de Brumadinho (MG). A comissão também quer saber quando será feita a inspeção nas barragens de Pedra Branca do Amapari e quais os riscos para população.

— A demora do poder público pode custar vidas e danos ambientais irreversíveis — apontou o senador Contarato.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)