Alessandro Vieira elogia agilidade na aprovação de texto que endurece legislação sobre barragens

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) destacou nesta quarta-feira (27), a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei (PL) 550/2019 que endurece a legislação relacionada às barragens de mineração. A proposta altera as regras relacionadas à segurança das barragens com objetivo de impedir catástrofes como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, nas quais o rompimento de depósitos de rejeitos tóxicos da mineradora Vale terminou por soterrar centenas de pessoas e destruir o Rio Doce e o Rio Paraopeba. O senador elogiou a rapidez da Casa na aprovação da proposta.

— Foi um trabalho de relatoria extraordinário do senador Anastasia [PSDB-MG]. Os três senadores que tinham projeto, a senadora Leila Barros [PSB-DF], que acabou sendo a subscritora, mas também o senador Lasier [Martins, PSD-RS] e o senador Randolfe [Rede-AP], que se reuniram e agruparam essas informações, e todos os presentes nas comissões que optaram por uma coisa que é, segundo disse a presidente Simone Tebet [MDB-MS], inédita: interromper a CCJ para poder acelerar a aprovação — afirmou.

Ele ressaltou que a atuação dos senadores das duas comissões representam uma importante resposta à população que foi às urnas.

— Isso é uma mostra e falei lá na comissão, mas faço questão de repetir aqui, é uma mostra do que se chama de nova política. Nova política não são novas caras, não é nova na idade, ela tem que ser nova nas práticas, no fim dos privilégios, no fim da morosidade, uma prestação de serviço mais próxima da sociedade — disse Alessandro Vieira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)