Fiscalização de barragens não será mais negligenciada no Brasil, afirma Lasier
Da Redação | 27/02/2019, 18h07
O senador Lasier Martins (Pode-RS) usou a tribuna nesta quarta-feira (27) para parabenizar os senadores pela aprovação do PL 550/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF), que reforça a segurança da exploração mineral no país e endurece as penas para os envolvidos em crimes ambientais. A matéria foi aprovada nesta manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O parlamentar declarou que três emendas de sua autoria foram acolhidas pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Entre elas, a que proíbe a construção de barragens do tipo alteamento à montante, mesmo modelo da barragem Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, que se rompeu em janeiro; e também da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, que se rompeu em 2015.
— Caberá ao órgão fiscalizador competente estipular o prazo para interrupção das atividades das barragens do método à montante ainda existentes. A lei que a partir de agora vai vigorar garante que estaremos livres, de uma vez por todas, de repetições daquelas duas tragédias que aconteceram nas cidades de Mariana e Brumadinho, no estado de Minas Gerais. Hoje, nós atacamos uma das grandes negligências do Brasil que era a falta de fiscalização — afirmou o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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