Comissão de Assuntos Sociais recria subcomissão das pessoas com deficiência

Da Redação | 20/02/2019, 12h18

A Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência foi reativada nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A subcomissão, que já havia funcionado em outras ocasiões, deverá ter cinco membros titulares e igual número de suplentes. Durante a reunião, vários senadores manifestaram desejo de participar, mas os nomes não foram escolhidos ainda.

A subcomissão debate desafios e questões nacionais de interesse das pessoas com deficiência para aperfeiçoar a legislação que protege esse grupo. A proposta de reativar a comissão foi apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR).

Em seu primeiro mandato, Arns foi relator, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que resultou na Lei Brasileira de Inclusão/Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)