Kajuru pede fiscalização mais eficiente em 73 barragens de minérios

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pediu em Plenário, nesta quinta-feira (7), uma fiscalização mais eficiente nas 73 barragens de contenção de rejeitos da mineração identificadas como de maior risco de rompimento. Ele afirmou que não aceita que se chame de desastre ambiental o que ocorreu em Brumadinho e que prefere chamá-lo de crime ambiental.

— Proponho uma fiscalização eficiente, imediata e exaustiva para que desastres que maculam a imagem do Brasil e implicam em irreparáveis perdas de vida não se repitam. Segundo o órgão regulador do setor, a Agência Nacional de Mineração [ANM], temos 839 barragens de mineração. Dessas, 449 estão incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens e 390 não estão inseridas. O dano potencial é alto em 223 barragens, médio em 142 e baixo em 84.

Kajuru defendeu a realização de uma operação de investigação chamada “Lama Jato”.

— Só ela pode evitar que o setor de mineração continue matando gente e degradando o meio ambiente — disse.

O senador expressou também sua preocupação com as tentativas de se afrouxar controles ambientais. Ele lembrou que circulam no Congresso diversos projetos com esse objetivo.

— Entretanto, sob o impacto de Brumadinho, todos pensarão duas vezes antes de encaminhar novas propostas nesta direção, pelo menos até que Mariana e Brumadinho sejam esquecidas na pilha de licenciamento e fiscalização do Ibama.

O parlamentar recomendou que empresas que usam recursos públicos via BNDES, como a Vale, têm obrigatoriamente que apresentar atestado de regularidade dos impostos devidos, enquanto durar a concessão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)