Projeto cria fundo para desenvolver Chapada dos Veadeiros

Está pronto para a pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria um fundo para desenvolver a região da Chapada dos Veadeiros. Os recursos do Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros) devem ser usados nos municípios goianos de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante e Teresina de Goiás.

O PLC 116/2018, que cria o Funveadeiros é do deputado Pedro Chaves (MDB-GO).  O texto prevê como fontes de recursos operações de crédito internas e externas firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais e convênios entre estados, entre outras. O texto original previa ainda como fonte de recursos dotações orçamentárias da União, mas a versão final aprovada na Câmara teve esse trecho retirado.

Pelo projeto, o fundo será usado, por exemplo, para  fomentar a comercialização dos produtos locais; capacitar cooperados que desenvolvam produtos e atividades turísticas na região; fazer pesquisas para o desenvolvimento do turismo e de produtos da região e fortalecer a cultura regional por meio do turismo.

No relatório pela aprovação do projeto, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), relatora na CAE, lembra que a relevância do turismo na economia da Chapada dos Veadeiros vem crescendo e demonstrando um enorme potencial de geração de emprego e renda nos municípios. A região, no entanto, ainda precisa de instrumentos de incentivo a atividades turísticas.

“No nosso entender, o Funveadeiros contribui para preencher essa lacuna, na medida em que cria condições para que o desenvolvimento do turismo beneficie, de fato, as populações locais” — afirmou no relatório.

O texto ainda passará pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Se for modificado no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)