Gestão participativa e entendimento favoreceram produtividade do Senado, avalia Eunício

Para o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), a escolha pessoal por uma gestão participativa em seu mandato na Presidência do Senado colaborou para a boa produtividade e efetividade do Parlamento nos últimos anos. A partir dessa postura, com a valorização do trabalho das comissões permanentes da Casa e de todos os senadores, a despeito de filiação partidária, além da seleção conjunta das propostas a serem discutidas e aprovadas, o Senado pôde colher frutos mesmo num cenário econômico e político adverso.

Com isso, ainda que o conturbado biênio 2017/2018 tenha sido afetado pelas instabilidades geradas pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, seguido pela diminuição do ritmo de trabalho com Copa do Mundo e as eleições gerais, pautas importantes para a sociedade foram aprovadas, garantindo o cumprimento do dever parlamentar e estimulando a independência dos três Poderes da República, ponderou o senador.

— Era preciso a gente fazer exatamente esse entendimento. Mesmo na divergência, mesmo com muitas arestas, era necessário que alguém que naquela cadeira estivesse sentado, no caso era eu, tivesse a consciência de que nós precisamos respeitar os três Poderes da República, na independência de cada um e na harmonia entre os três. Era extremamente importante que a gente pudesse também harmonizar as divergências existentes dentro do Plenário do Senado e, graças a Deus, chegamos agora a esse final, com uma verdadeira convergência, sempre dentro do processo democrático de respeitar o mandato de cada senador — afirmou, em entrevista à TV Senado sobre seu período na Presidência da Casa.

Cidadãos

Segundo Eunício, merecem destaque a aprovação de proposições que afetam o dia a dia dos cidadãos, como as voltadas para a segurança pública, num esforço conjunto das presidências do Senado e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para dar celeridade às proposições sobre o tema. Aumento de penas e criminalização de condutas abusivas; a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e do Ministério da Segurança Pública; e a destinação de recursos de loterias para a segurança pública foram sinalizações importantes de que o Parlamento está atento às necessidades da população, salientou.

A atenção à microeconomia, com a renegociação de dívidas de pequenos agricultores, em especial do Nordeste, e depois dos micro e pequenos empresários, também foi celebrada pelo parlamentar. Na avaliação dele, tal movimento permitiu a criação de pelo menos quatro milhões de postos de trabalho, diminuindo o cenário de quase 15 milhões de desempregados e ajudando a dar dignidade aos cidadãos.

— Nos preocupamos sempre aqui com os pequenos, porque os grandes têm muitas condições de movimentações dentro do Congresso Nacional e fora dele. Dos pequenos, são poucos os defensores, então fomos para essa linha de defender os pequenos na microeconomia para gerar emprego e gerar renda — afirmou.

Eunício citou com emoção a chamada “Lei Eunício Oliveira” (13.340, de 2016), que permitiu o abatimento e renegociação de dívidas de crédito rural de empreendedores do Nordeste, Norte e de partes de Minas Gerais e Espírito Santo. Destacou o trabalho feito durante todo o seu mandato na busca pela diminuição das desigualdades regionais, como a expansão da TV digital; a ampliação do acesso à telefonia e à internet banda larga; a destinação de recursos para a transposição do Rio São Francisco; e inúmeros benefícios, em especial para o Ceará, seu estado, para investimentos em mobilidade urbana, saneamento e acesso à água.

— Não tem sentido a política se não for para buscar o desenvolvimento e melhorar as desigualdades regionais que ainda são imensas — pontuou.

Férias

Eunício Oliveira não teve seu mandato renovado pelos eleitores cearenses e afirmou que, num primeiro instante, vai tirar as férias que nunca teve em 20 anos consecutivos de atividade parlamentar. Vai cuidar dos negócios, já que é acionista de empresas, ler bastante, mas prometeu não se desligar da política.

— Não se faz política só com mandatos eletivos, se faz política no dia a dia, conversando com pessoas, participando de discussões que interessam ao Brasil. Vamos viver um novo momento, eu sou um torcedor para que o Brasil avance na geração de emprego, na questão da segurança pública, na formação moral cada vez melhor das pessoas. Sou um democrata, sou apaixonado pelo regime democrático e desejo que essa democracia prevaleça e que as regiões do Brasil avancem para um Brasil desenvolvido — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)