Atuação do Sistema S provoca debate em Plenário

A atuação do Sistema S voltou a ser debatida nesta terça-feira (18) em Plenário. A maioria dos parlamentares presentes à ordem do dia defendeu as ações do sistema, ao contrário do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que voltou a cobrar transparência quanto aos recursos movimentados pelas organizações que o compõem — Sesc, Senac, Sesi e Senai, entre outras siglas.

Em discurso na tribuna antes da ordem do dia, Ataídes Oliveira apoiou a posição já manifestada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de que é preciso cortar parte da arrecadação do Sistema S. O senador por Tocantins lembrou que há tempos vem denunciando as irregularidades e a falta de transparência que envolvem o sistema, integrado por entidades que recebem contribuições incidentes sobre a folha de salários das empresas.

Os recursos visam à prestação de serviços considerados de interesse público, como aperfeiçoamento profissional e bem-estar social dos trabalhadores. Embora tais entidades tenham personalidade de direito privado, os recursos das contribuições transferidos a elas são públicos e hoje são movimentados exclusivamente pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

Cristovam Buarque (PPS-DF) disse que o Sistema S tem um serviço prestado ao país na formação de mão de obra. O que está hoje ameaçando o funcionamento dos centros de pesquisa é menos a falta de dinheiro do que a oscilação do apoio que recebe de tempos em tempos, afirmou. Disse ainda que o Sistema S tem que ser analisado com rigor para não deixar “vazamento e ineficiências”.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu o sistema, o qual estaria, segundo ele, sujeito a aperfeiçoamentos e correções como qualquer instituição privada. Ele também classificou de “imprópria, na forma e no conteúdo”, a declaração recente do futuro ministro Paulo Guedes, de que pretende “meter a faca no Sistema S”.

O senador Romero Jucá (MDB-RR) disse que é preciso aprimorar os gastos públicos e destacou que a forma de atuação do Sistema S não impacta diretamente o Orçamento e o teto de gastos públicos, o que precisaria ser levado em conta pelo governo de Jair Bolsonaro.

Já o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) destacou a atuação do Sistema S na Bahia, lembrando que o setor de telecomunicações tem discutido com as instituições que o compõem temas ligados ao funcionamento de tecnologia da informação.

O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que o tema interessa a todos e que o Brasil precisa discutir o Sistema S que, há décadas, mobiliza recursos públicos e executa trabalhos importantes em todos os cantos do país. Ele também destacou o avanço da tecnologia e avaliou que o sistema tem que ser adequado aos novos tempos.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) cobrou ajustes no Sistema S para que não haja prejuízos aos trabalhadores. Ele afirmou que o sistema, embora tenha conseguido implementar qualificação de mão de obra e investir em cultura e lazer, “ganhou um gigantismo de R$ 24 bilhões, com grandes estruturas sem transparência”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)