Collor apresenta balanço de atividades da CRE no biênio 2017/2018

Da Redação | 12/12/2018, 19h02 - ATUALIZADO EM 12/12/2018, 19h05

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Fernando Collor (PTC-AL) apresentou nesta quarta-feira (12) o balanço das atividades desenvolvidas pelo colegiado durante o biênio 2017-2018.

De acordo com Collor, foram realizadas cem reuniões no período, sendo 39 destinadas a audiências públicas em que foram ouvidos 95 convidados.

— Destaco que dessas 39 audiências públicas, 27 foram referentes aos painéis do ciclo de debates intitulado: “O Brasil e a Ordem Internacional: estender pontes ou erguer barreiras?”, os quais foram realizados quinzenalmente por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional — disse Collor.

O presidente da CRE lembrou ainda que entre os palestrantes que participaram dos debates na comissão estiveram o ministro da Defesa (à época), Raul Jungmann; os três comandantes das Forças Armadas; os embaixadores Rubens Barbosa, Rubens Ricupero, Reinaldo Salgado e Roberto Carvalho de Azevêdo; o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC); o ministro Celso Amorim e o jornalista Henrique Cymerman Benarroch.

No Biênio 2017/2018, relatou Collor, foram apreciadas ainda 255 proposições, das quais 66 mensagens do Senado Federal relativas à indicação de chefes de missão diplomática e autoridades; 116 projetos de decreto legislativo referentes à acordos, tratados e convenções internacionais; oito projetos de lei do Senado, cinco projetos de lei da Câmara, entre outras propostas.

Entre as matérias aprovadas, Collor destacou a Lei de Migração (Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 7/2016), o Acordo Aquífero Guarani, Brasil/Argentina (PDS Nº 24/2017) e o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e a República do Chile.

Collor também considerou como relevante realização do colegiado a criação de grupos parlamentares bilaterais, como o Brasil/Marrocos; Brasil/Reino da Arábia Saudita e Brasil/Coréia do Norte.

O parlamentar agradeceu também ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela atuação decisiva na aprovação célere de acordos internacionais que tramitavam naquela Casa, o que permitiu sua análise pela CRE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)