Parlamentares debatem na COP-24 investimentos de países ao Fundo Amazônia

A comitiva de parlamentares brasileiros na COP-24, em Katowice, na Polônia, se reuniu nesta terça-feira (11) com um grupo de congressistas da Noruega, para debater a parceria entre os países no Fundo Amazônia. Foi o segundo encontro com esse teor no evento das Nações Unidas que discute as mudanças climáticas globais. Antes, na segunda-feira (10), a conversa foi com parlamentares da Alemanha.

Os dois países europeus estão entre os principais investidores do Fundo. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia é um canal de financiamento de projetos de conservação e sustentabilidade. Atualmente, 102 iniciativas são apoiadas pelo programa, somando mais de R$ 1,8 bilhão aportados.

O apoio internacional é crucial para o funcionamento do fundo, mas a sua manutenção depende de transparência e de resultados. O diálogo entre os parlamentares serviu para que o grupo brasileiro agradecesse o apoio prestado e garantisse que os esforços serão mantidos no futuro. O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), afirmou que o país terá muito a lucrar se aprimorar esforços pelas metas de preservação ambiental.

— O Brasil ainda não descobriu que a implementação do Acordo de Paris pode trazer grandes negócios. O cumprimento dos compromissos assumidos pode gerar recursos para o agronegócio, a agricultura familiar, a agenda florestal — afirmou.

O apoio ao Fundo Amazônia é visto como um investimento que também beneficia quem o faz. O congressista Espen Barth Eide, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento norueguês, reconhece que o seu país ficou rico através de emissões de gases poluentes, e afirmou que, agora, o melhor uso possível do seu dinheiro é garantir que o planeta não sofra consequências irreversíveis com o aquecimento global.

— Decidimos ajudar o Brasil não exatamente pelo Brasil, mas pelo bem das florestas tropicais que estão lá. É do interesse de todos que elas não sejam destruídas. Nós temos apenas um planeta e vivemos nele juntos — disse ele, que foi ministro das Relações Exteriores da Noruega entre 2012 e 2013, justamente quando o país começou a investir no Fundo Amazônia.

REDD+

O Acordo de Paris prevê ferramentas de compensação financeira pelo sucesso na redução das emissões de gases poluentes. Chamado de REDD+, o programa é focado em iniciativas de combate ao desmatamento e é mais uma via de investimentos em projetos que têm objetivos comuns ao tratado. O estado do Mato Grosso recentemente se qualificou para receber um aporte financeiro da Alemanha, que deve chegar até o final do ano.

Segundo explicou Alcilene Freitas, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do estado, a liberação dos recursos é resultado de um trabalho de dez anos, que começou com um fórum de mudanças climáticas, passou pela aprovação de uma política estadual sobre o tema e culminou com a "recompensa" vinda dos alemães. Foram eles que estabeleceram negociações para encaminhar e aplicar o dinheiro.

— 40% [dos recursos] ajudam a estrutura de governo e 60% tem que ir para a ponta. Temos programas para a agricultura de grande porte, agricultura familiar e povos indígenas. É extremamente importante o financiamento de quem vê o nosso esforço. Não são só recursos financeiros, vem também um apoio técnico — ressaltou.

(Enviado especial a Katowice, Polônia)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)