Fátima Bezerra diz que cessão onerosa pode amenizar situação fiscal dos estados

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou nesta terça-feira (11) que o Senado, ao analisar a proposta que permite à Petrobras vender até 70% do direito de exploração do pré-sal, a chamada cessão onerosa, tem uma oportunidade ímpar de amenizar o que ela classificou de grave situação fiscal de estados e municípios.

A proposta está em discussão há várias semanas. Fátima Bezerra observou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, garantiu que só pautará a matéria se for assegurado aos estados e municípios o repasse de parte do dinheiro arrecadado com o leilão.

Fátima Bezerra disse que não é favor algum a  partilha desse dinheiro, pois o petróleo é uma riqueza que pertence ao povo brasileiro.

— Só para se ter uma ideia, o Rio Grande do Norte viria por exemplo a receber uma ajuda extra em decorrência do leilão do excedente da cessão onerosa de cerca de R$ 600 milhões. Diante da situação que nós estamos lá hoje, os servidores não sabem sequer se vão receber [o salário de] dezembro, bem como o 13º. Essa ajuda extra de R$ 600 milhões já contribuiria e muito para amenizar a situação. [Mas] não vai resolver.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)