Dois últimos relatórios setoriais devem ser votados pela Comissão Mista de Orçamento esta semana

Carlos Penna Brescianini | 10/12/2018, 18h00 - ATUALIZADO EM 11/12/2018, 13h26

Os atrasos das votações dos relatórios setoriais de Transportes e de Defesa e Justiça pela Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) não devem impedir o Congresso de votar dentro do prazo a peça orçamentária, diz o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). De acordo com declaração do senador por meio de suas redes sociais, o Orçamento 2019 (PLN 27/2018) pode ser votado ainda nesta semana.

"A ideia é votarmos o relatório geral nesta semana se houver acordo de líderes. Aí votaremos na CMO e no Plenário [do Congresso]. Há chance de ser votado ainda esta semana mesmo que o relator [senador Waldemir Moka (MDB-MS)] tenha um prazo para apresentar o documento final até sexta", disse Jucá.

A CMO cancelou suas reuniões na semana passada e não marcou data para o retorno de suas votações. Caso os relatórios setoriais sejam aprovados nesta terça-feira (11), já poderá ser marcada a votação do relatório-geral pela CMO, de onde o Orçamento seguirá para o Plenário.

Para ser votado pelo Congresso Nacional, é necessária uma convocação de sessão pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira. A sessão conjunta para a votação de vetos presidenciais e Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs), que deve limpar a pauta para apreciação do Orçamento 2019, foi marcada para esta quarta-feira (12).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
18h03 Pessoas desaparecidas: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 144/2017, que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e reformula o atual Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A matéria vai a sanção.
17h45 Combate ao terrorismo: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 703/2019, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo. A matéria vai a sanção.
Ver todas ›