Plenário do Senado aprova dois acordos internacionais na área de defesa

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) dois projetos que confirmam acordos internacionais na área de defesa. Um deles trata do acordo com o governo de Antígua e Barbuda assinado em 26 de março de 2014, em Brasília (PDS 9/2018).

O documento prevê cooperação em assuntos relativos à defesa com ênfase nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, de apoio logístico e de aquisição de produtos e serviços de defesa. Segundo o texto, o principal objetivo é compartilhar conhecimentos e experiências adquiridas em operações das respectivas Forças Armadas e realizar ações conjuntas de treinamento e instrução militar

O acordo deverá contribuir para o aperfeiçoamento de campos do conhecimento sensíveis à segurança de ambos os países, defendeu o relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Países Baixos

O Plenário também aprovou, por meio do PDS 65/2018, a ratificação do acordo com o os Países Baixos assinado em 7 de dezembro de 2011 em Brasília. O texto estabelece uma cooperação norteada pelos princípios da igualdade, da reciprocidade e do interesse comum e trata, principalmente, do intercambio intelectual e experimental em assuntos relativos à defesa.

O acordo contempla questões como a não intervenção nos assuntos internos de outros estados, as responsabilidades financeiras, a confidencialidade das informações e a solução de demandas por via diplomática, dentre outros. O relator desse projeto também foi o senador Antonio Anastasia. Para o parlamentar, a cooperação mútua no campo da defesa “irá reforçar, com base no interesse mútuo, o relacionamento entre as partes”.

Os dois projetos seguem para promulgação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)