Comissão debate MP que cria Agência Brasileira de Museus

Da Redação | 21/11/2018, 16h00 - ATUALIZADO EM 21/11/2018, 16h01

A comissão mista da Medida Provisória 850/2018 promove na quarta-feira (28) audiência pública interativa com representantes do setor cultural para debater a matéria que autoriza a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), para substituir o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que será extinto.

Para o debate, foram convidados representantes do Ministério da Cultura, do Museu Nacional, do Conselho Internacional de Museus, da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, do Conselho Federal de Museologia, do Museu Afro-Brasileiro da Universidade Federal da Bahia, da Confederação Nacional de Trabalhadores do Serviço Público Federal, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, entre outras instituições.

A medida provisória que cria a Abram é relatada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Aprovado nesta quarta (21), o plano de trabalho da comissão mista prevê a apresentação do relatório preliminar no dia 4 de dezembro. A votação na comissão, presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ocorrerá no dia 5.

A MP 850/2018 foi editada em 11 de setembro, nove dias após o incêndio que destruiu totalmente a sede do Museu Nacional do Brasil, localizado na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O prazo de vigência da MP, à qual foram apresentadas 69 emendas, expira em 20 de fevereiro de 2019.

Além da medida provisória que cria a Abram, o presidente Michel Temer editou também a MP 851/2018 — em tramitação no Congresso —, que permite a criação de fundos patrimoniais, para estimular doações privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, pesquisa, cultura, entre outras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)