Para Regina Souza, Senado não pode dar reajuste a ministros do STF e adiar o dos servidores

A senadora Regina Souza (PT-PI) criticou em Plenário nesta quarta-feira (7) o reajuste dos magistrados do Supremo Tribunal Federal incluído na Ordem do Dia do Plenário. A senadora disse esperar que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não coloque o projeto com esse objetivo (PLC 27/2016) em pauta.

— Acho que não é bom para a imagem dele, que vai encerrar seu mandato. Que ele não traga isso para a pauta, porque vai ser um constrangimento para ele, para todo mundo — reclamou.

A senadora afirmou não acreditar que o Senado seria capaz de, ao mesmo tempo, votar reajuste para quem está no “andar de cima” e analisar proposta que adia o reajuste dos servidores para 2020 (MPV 849/2018). Para ela, se não tem reajuste para os servidores, não pode ter para os magistrados.

Fome

No discurso, Regina Souza também prestou contas da viagem que fez no final de outubro para Madri, na Espanha, onde participou da Primeira Cúpula Mundial Parlamentar contra a Fome e a Desnutrição, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Comissão Europeia. A senadora foi a convite do Senado espanhol e da Frente Parlamentar contra a Fome na América Latina e no Caribe.

O evento teve o objetivo de trocar experiências e incorporar os Poderes Legislativos na luta contra a desnutrição e a fome, ajudando a humanidade a atingir, se possível antes de 2030, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número dois, que é livrar o mundo da fome. Participaram do encontro mais de 180 Parlamentares de 100 países.

— Somos imprescindíveis quando discutimos e aprovamos leis que levam à superação da pobreza, quando conduzimos a discussão de políticas públicas e seus respectivos orçamentos e quando garantimos processos adequados de fiscalização, de prestação de contas e de monitoramento das ações do Executivo — explicou a senadora.

Regina contou que, ao final do encontro, foi adotada uma declaração com sugestões de medidas legislativas e políticas públicas que podem ajudar a retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU. Na América Latina, os esforços devem se concentrar na remoção dos obstáculos que impedem o acesso à terra e outros recursos naturais, especialmente para grupos como os povos indígenas e as mulheres, dificultando a subsistência e a alimentação adequada.

— O representante da União Europeia resumiu nossa responsabilidade para com o objetivo número dois, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, fome zero em 2030. Ele disse: "Já não basta ser politicamente correto; é preciso ser humanitariamente comprometido com o fim da pobreza extrema."

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)