Acordo climático contempla mudanças futuras, diz embaixador

O Acordo de Paris não trata necessariamente apenas da redução de gases do efeito estufa, mas da maneira como os países irão se comportar em cenário futuro que antecipa a elevação da temperatura média global.

A observação foi feita nesta quarta-feira (7) pelo embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, em audiência pública que discutiu a participação do Brasil na conferência climática COP 24, na Polônia. O debate foi promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

— Pode parecer uma coisa etérea ter concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, mas qualquer cidadão do mundo sabe o que significa haver uma enchente na sua cidade, ter água de mais ou de menos, e saber que o cultivo de determinado produto foi afetado pelo aumento da temperatura, com probabilidade de aumento de doenças, mutação em animais e vetores condutores de moléstias. A questão da adaptação é central na implementação do Acordo de Paris — disse o embaixador.

José Antônio Marcondes de Carvalho destacou que há prazo diferentes para os países atingirem as metas de redução dos gases, que variam entre cinco a dez anos a partir da regulamentação do Acordo de Paris, já ratificado pelo Congresso Nacional.

— Não é uma questão simples, depende de processos internos dos próprios países e vários elementos estão em jogo e devem ser regulamentados. Outro aspecto que vem atraindo atenção nas negociações é a transparência das ações dos países para reduzir a emissão dos gases. Há ainda a transparência de apoio, sobre quais países desenvolvidos tomarão a liderança no aporte de recursos na transferência de tecnologia e capacitação de países em desenvolvimento — afirmou.

Ao ser indagado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) sobre uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, o embaixador explicou que o documento não trata de matéria burocrática e não possui caráter impositivo.

— O Acordo de Paris cria espiral crescente de ambição não apenas nas ações de adaptação de cada governo na redução de gases de efeito estufa. Ele vai depender de ações nacionais, das especificidades de cada país e dos recursos para investir em ações. São decisões soberanas. Em nenhum momento um país ia permitir ratificação, caso houvesse um milímetro de exceção da nossa soberania. O acordo deixa claro que migrarmos para uma economia de baixo carbono atende aos interesses nacionais em termos de investimento, traz benefícios para a população e economia brasileiras, para o agronegócio e a agricultura familiar — afirmou.

Relatório do clima

Representante do Ministério do Meio Ambiente, Thiago de Araújo Mendes avaliou que as discussões da COP 25 serão pautadas por relatório recente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), que aponta crescimento de um grau Celsius na temperatura terrestre desde o início das atividades industriais no planeta.

— O aquecimento observado não ocorreu de maneira uniforme no planeta, sendo maior nas regiões centrais. Em algumas outras áreas o crescimento foi superior a dois graus. Os modelos globais avaliados e sintetizados no relatório apontam que para manter o aquecimento em um grau e meio, as emissões de CO2 devem ser reduzidas a zero em 2045.

O relatório do IPCC, disse Mendes, avalia que seria necessário multiplicar em cinco vezes todo o investimento feito até hoje em projetos e políticas públicas de mudança do clima, disse Mendes.

— Em cifras objetivas, o volume a ser mobilizado seria de US$ 3,8 trilhões para que a comunidade internacional alcance condições necessárias para manter aquecimento global em um grau e meio — afirmou.

Biodiversidade

Para Jorge Viana, o Acordo de Paris favorece o Brasil, o agronegócio e a agricultura familiar:

— Vamos ganhar floresta e mais respeito ainda pela maneira de tratar da questão ambiental. O Brasil ficou dependente de grandes conglomerados, seja para comprar a semente ou fazer a manutenção das lavouras com custo altíssimo. A agenda que trata da agricultura de baixo carbono é fundamental para um país como o Brasil, até porque 20% dos bichinhos do mundo estão aqui — afirmou.

Internautas que acompanharam o debate manifestaram preocupação com conservação da fauna e da flora e cobraram melhorias no trato da agricultura, estímulos à economia de baixo carbono e mudanças na matriz energética.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)