Ana Amélia defende o cumprimento da Constituição
Da Redação | 06/11/2018, 16h25
Em pronunciamento nesta terça-feira (6), a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) elogiou a Constituição, cujos 30 anos de promulgação foram lembrados em sessão solene do Congresso Nacional.
Ana Amélia, porém, criticou a sua execução e mencionou frase da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dita durante a sessão solene, que reuniu os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo: “Não basta reverenciar a Constituição, é preciso cumpri-la".
Ana Amélia avaliou porém que a Constituição poderia ser mais objetiva, com menos artigos. E lembrou que, sem regulamentação, muitos desses artigos acabam sem execução. O texto, observou, tem 119 artigos a serem regulamentados.
— Enquanto eles não tiverem a regulamentação, não entram em prática, são letra morta — disse a senadora.
Ela também comparou a Constituição brasileira com a norte-americana. O documento que rege os Estados Unidos da América tem apenas sete artigos e sofreu 27 emendas desde sua promulgação, em 1787. Já a brasileira tem 114 artigos e, desde que foi aprovada, em 1988, já recebeu 105 emendas.
— Nos EUA, as regras são claras e objetivas, razão pela qual o país funciona — afirmou Ana Amélia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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