Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2019

As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); e a Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovaram nesta quarta-feira (31) as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018) para 2019 a que têm direito.

Na CCJ o total de recursos alocados, em quatro emendas, foi de R$ 1,02 bilhão. O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), usou, para selecionar as propostas, os critérios do “alcance social e do atendimento ao maior número de sugestões”. Segundo ele, as emendas foram todas direcionadas ao atendimento de demandas do Ministério da Justiça e do Ministério da Segurança Pública.

A emenda de maior valor, de R$ 500 milhões, foi destinada à modernização de instituições de segurança pública nacional, enquanto outra, de R$ 300 milhões, beneficiará a Polícia Rodoviária Federal.

Desenvolvimento

Pela CDR, o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), selecionou, em um total de 126 propostas dos senadores, quatro emendas de apropriação, no montante de R$ 800 milhões.

A emenda de maior valor aprovada, R$ 350 milhões, se destina ao financiamento de projetos de infraestrutura turística em todo o país pelo Ministério do Turismo. Duas outras emendas destinam R$ 300 milhões para ações de melhoria de infraestrutura urbana e R$ 100 milhões para a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco.

Mudanças climáticas

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator na CMMC, escolheu quatro emendas, das 12 propostas pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), pelos senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Jorge Viana (PT-AC) e por ele próprio. Os recursos da emenda de maior valor, de R$ 50 milhões, deverão ser usados na recuperação de bacias hidrográficas. Outra emenda aprovada, no valor de R$ 20 milhões, se destina ao apoio à pesquisa e ao monitoramento do clima na Amazônia Azul.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)