Comissões debaterão educação para a paz em audiência conjunta

O tema da Educação para a Paz será debatido em audiência pública conjunta das comissões de Educação (CE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento para realização do evento foi aprovado nesta terça-feira (30) pela CE.

Proposto pelo senador Pedro Chaves (PRB-MS), o debate será feito no dia 21 de novembro, como parte da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado. Participarão dos debates Joshua Sparrow, psiquiatra e professor associado de psiquiatria na Harvard Medical School; Jaqueline Wendland,  doutora em psicopatologia do bebê pela Universidade Paris XIII; Sandra Garcia, mestre em psicologia do desenvolvimento humano e processos de ensino e aprendizagem; e Maria Clara Nassif, psicóloga especialista nos métodos Ramain e Dia-Log e em terapia de troca e desenvolvimento.

A Comissão da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal foi criada em 2009 para promover eventos e ações anuais e viabilizar publicações sobre o tema, com o objetivo de trazer novas informações do campo da ciência e da prática educacional que contribuam para que o poder público e a sociedade deem mais atenção à primeira infância, principal fase da formação e desenvolvimento da pessoa.

Universidades

Ainda no âmbito da CE, as dificuldades para a consolidação de cinco novas universidades criadas a partir do desmembramento de outras foram discutidas numa reunião de trabalho com os representantes dos centros de estudo de Jataí e Catalão (GO), Rondonópolis (MT) e Parnaíba (PI) coordenada pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Além do problema orçamentário que afeta toda a administração pública, há dificuldades técnicas, como a imposição pela lei de criação das novas universidades da cessão de cargos da “universidade-mãe” para a derivada, para que se possam nomear reitores e sub-reitores. Não há cargos disponíveis e por isso todo o processo burocrático está parado. Também é necessário que haja previsão previsão orçamentária para esses novos pagamentos, o que só será possível com a inclusão deles na Lei Orçamentária de 2019.

Mauro Rabelo, diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do Ministério da Educação, revelou que o MEC está trabalhando para sanar esses impasses e explicou o critério de distribuição de recursos para as novas universidades, mesmo sem estarem oficialmente instaladas. Já o relator setorial do Orçamento para a educação, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), sugeriu que as universidades trabalhem em conjunto com as bancadas estaduais para direcionar mais recursos orçamentários por meio das emendas parlamentares e de comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)