CCJ aprova indicado para Tribunal Superior do Trabalho

Da Redação | 10/10/2018, 12h59 - ATUALIZADO EM 10/10/2018, 15h16

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região Luiz José Dezena da Silva para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se aprovado pelo Plenário do Senado, ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida no mês de março.

A indicação foi feita pela Presidência da República por meio da Mensagem (SF) 90/2018, para preenchimento de vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O relator do processo na CCJ foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Reforma trabalhista

Durante sua sabatina, ao ser indagado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) sobre as consequências na Justiça do Trabalho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso no ano passado,  o desembargador Luiz Dezena disse que as mudanças na legislação são recentes e, portanto, ainda não é possível fazer uma avaliação precisa de seus impactos.

As questões envolvendo as consequências ou não da reforma trabalhista ainda estão acontecendo devagar. Há um certo receio, mas evidentemente não podemos ser neofóbicos. Uma avaliação precisa, profunda, com dados, não é possível por hora - apontou Dezena durante a sabatina.

Antonio Anastasia (PSDB-MG),  Ana Amélia (PP-RS), Edison Lobão (MDB-MA) e outros senadores também quiseram saber do indicado se algum ponto da reforma trabalhista fere os direitos dos trabalhadores. Em resposta, Dezena disse que não é correto condenar as mudanças na legislação trabalhista de antemão.

A reforma trabalhista não veio para o mal. Esta Casa, legitimamente, fez a reforma, fez a lei. É um erro dizer que a lei veio para prejudicar. Todos nós estamos tentando avançar, melhorar. É evidente que alguns ajustes futuros que se mostrarem necessários em decorrência da aplicação da lei serão feitos - avaliou.

Dezena acrescentou que o número de novos processos na Justiça do Trabalho caiu inicialmente com a reforma trabalhista, mas que também não é possível avaliar se a judicialização será menor do que antes.

— Alguns dados revelam que a judicialização está voltando a crescer, ainda que timidamente - salientou.

Biografia

Natural de Águas da Prata (SP), Luiz José Dezena da Silva ingressou na carreira de juiz do trabalho mediante concurso público em 1990. É desembargador do TRT da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), desde 2010. Tem duas graduações, em Ciências Jurídicas e Contábeis, além de atuação profissional como advogado e juiz do trabalho de primeiro e segundo graus.

No TRT, o desembargador atuou como juiz auxiliar da presidência do tribunal de 1996 a 1998; juiz auxiliar da corregedoria regional de 2006 a 2008; e membro da Comissão de Jurisprudência da mesma Corte.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)