CCJ aprova novo chefe para Defensoria Pública da União

Com 20 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a indicação de Gabriel Faria Oliveira para o cargo de defensor público-geral federal. A votação foi realizada na manhã desta quarta-feira (5) e o nome segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.

Durante a sabatina, o indicado se comprometeu a trabalhar pelo aumento da eficiência da Defensoria Pública, que segundo ele, fez 1,79 milhão de novos atendimentos no ano passado, com a atuação de 628 defensores.

O indicado ressaltou a tese de que onde houver um juiz para julgar e um promotor para acusar deve haver um defensor para defender.

Ainda segundo ele, a política do teto de gastos públicos, adotada em dezembro de 2016 por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 95, trouxe um novo desafio à instituição, que é fazer mais com menos recursos.

Nascido em Florianópolis, Gabriel Faria Oliveira formou-se em 2003 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Entrou na Defensoria em 2006 por concurso público. Ele também presidiu a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, no biênio de 2011 a 2013.

Regras

O defensor público-geral federal é o chefe da Defensoria Pública da União (DPU). Ele é nomeado pelo presidente da República dentre membros estáveis da carreira e maiores de 35 anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus integrantes e após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta do Senado Federal. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução, precedida de nova aprovação do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)