Colegiado discute impactos setoriais dos cortes orçamentários

Da Redação | 06/08/2018, 09h50

Os impactos dos cortes orçamentários setoriais impostos pelo governo como resposta à crise fiscal serão discutidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima terça-feira (7). A equipe econômica fez, desde 2016, uma série de cortes em despesas não obrigatórias que afetaram especialmente a área social e setores como educação e ciência e tecnologia.

Na última quarta-feira (1) o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou carta ao Ministério da Educação alertando que, caso seja mantido o teto orçamentário previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, haverá uma redução de pelo menos R$ 580 milhões no orçamento da área.

Com isso, há risco de suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores. Nesse caso, destaca o documento, serão interrompidos "os programas de fomento à pós-graduação no país".

Nessa segunda-feira (6), o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, garantiu que não haverá corte nas bolsas da Capes e que, está discutindo com o Ministério do Planejamento a manutenção dos recursos necessários não apenas para a autarquia, mas para todas as áreas da educação.

Para participar do debate, proposto pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), foram convidados Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas; Thomas Manz, presidente da Fundação Friedrich Ebert – Brasil; e Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Também estarão presentes Denise Carreira, representante da Secretaria Executiva da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil; João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); e Ana Luíza Matos de Oliveira, professora visitante da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

A reunião ocorrerá na sala 13 da ala senador Alexandre Costa, a partir das 14h30.

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