Senado autoriza empréstimos para o Ceará e para as cidades de Teresina e Joinville
Da Redação | 10/07/2018, 18h57
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10), em votações simbólicas, três projetos de resolução que tratam da contratação de empréstimos externos pelo estado do Ceará e pelas cidades de Joinville (SC) e Teresina (PI). As matérias seguem para promulgação.
A verba para o governo cearense (PRS 36/2018) destina-se ao financiamento parcial do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará - Profisco II. O valor é de até US$ 70 milhões, a serem contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A Secretaria de Fazenda do estado alega que a operação vai contribuir para o fortalecimento da governança, para a melhora da administração tributária e o aprimoramento da qualidade do gasto público estadual.
A capital do Piauí, por sua vez, pleiteia crédito de US$ 45,98 milhões (PRS 35/2018) para o financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado - Teresina Sustentável. A operação deverá ser firmada junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).
O Teresina Sustentável engloba ações em quatro eixos: mobilidade urbana; requalificação urbana e ambiental; modernização institucional e gestão.
Já a operação de crédito para Joinville (PRS 37/2018) será entre o município catarinense e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA). São US$ 40 milhões para o financiamento parcial do Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste de Joinville.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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