CRE aprova acordo entre Brasil e União Europeia no setor aéreo
Da Redação | 04/07/2018, 15h52
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao acordo assinado entre Brasil e União Europeia sobre aspectos dos serviços aéreos (PDS 68/2018). A análise do acordo segue agora ao Plenário do Senado.
Segundo nota do Itamaraty encaminhada à CRE e citada por Anastasia, este acordo, assinado em Brasília em 14 de julho de 2010, tem como objetivo incrementar a conectividade aérea com a Europa, permitindo que companhias estabelecidas na UE façam uso de autorizações de operação para o Brasil que não são integralmente executadas.
- Há vários acordos bilaterais de serviços aéreos entre o Brasil e países que fazem parte da UE, porém o bloco possui certa competência exclusiva que atinge os serviços aéreos. Ou seja, estes acordos já celebrados devem combinar com a legislação europeia que, dentre outros pontos, versam sobre distorções de concorrência e o direito de acesso não-discriminatório às ligações aéreas entre países da UE e outros países. Este acordo tem, portanto, o objetivo de equalizar estas pendências - detalhou Anastasia.
O senador disse crer que a melhoria da relação aerocomercial do Brasil com a União Europeia deverá contribuir no aprofundamento dos laços comerciais e no fluxo turístico.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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