Comissão mista faz audiências públicas para debater MP que reduziu preço do diesel

Com duas audiências públicas interativas agendadas para a quarta-feira (4), a primeira às 11h e a seguinte às 15h, a comissão mista que analisa a admissibilidade da MP 838/2018 vai debater a matéria com representantes do governo e especialistas. Editada em resposta à greve dos caminhoneiros, essa medida provisória autorizou o subsídio de parte dos custos do óleo diesel.

A subvenção foi de R$ 0,07 por litro até o dia 7 de junho, e de R$ 0,30 o litro entre 8 de junho e 31 de dezembro. Cada produtor ou importador receberá o valor com base no volume de diesel vendido às distribuidoras e um preço de referência, que será regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A medida visa reduzir o preço do combustível na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do diesel nos postos. Segundo a MP, o gasto com o subsídio ficará limitado a R$ 9,5 bilhões este ano.

A audiência pública da parte da manhã terá como convidados representantes do Ministério da Fazenda, da Petrobras, da ANP e do Ministério de Mina e Energia.

Na parte da tarde, a segunda audiência terá a participação do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Felipe Campos Cauby Coutinho, do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Adriano Pires, do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmar Luiz Fagundes Almeida e do consultor aposentado da Câmara Paulo Cesar Ribeiro Lima.

Ambos os encontros ocorrem na quarta-feira (4), na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado Federal. O presidente da Comissão Mista da MP 838/2018 é o senador Dário Berger (MDB-SC) e o relator é o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Qualquer pessoa pode interagir nas audiência públicas, por meio do portal do programa e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 662211).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)