Comissão que analisa extinção do Fundo Soberano se reúne na terça

Da Redação | 02/07/2018, 15h18 - ATUALIZADO EM 02/07/2018, 17h00

A comissão mista responsável pela análise da MP 830/2018 que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB), deve estabelecer seu plano de trabalho na terça-feira (3), às 14h30.

Criado em 2008 como uma reserva financeira para o país enfrentar crises econômicas, o fundo tinha, até o final de 2017, um patrimônio de R$ 26 bilhões.

Os recursos do fundo serão usados para o pagamento da dívida pública federal. De acordo com a exposição de motivos da MP 830/2018, em 2008 as condições macroeconômicas que permitiram a criação do fundo eram favoráveis e o país obteve um superávit primário da ordem de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos anos, no entanto, o contexto macrofiscal se deteriorou, tornando inviável a existência do fundo, sobretudo em razão de não terem sido produzidos superávits fiscais.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) preside a comissão mista. Já o relator é o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)