Leitura do relatório preliminar da LDO é adiada

A leitura do relatório preliminar do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 ficou para a próxima terça-feira (19). Embora prevista para ocorrer nesta quarta-feira (13) às 14h30, a ocorrência de sessão deliberativa do Senado no mesmo horário terminou causando a ausência dos senadores na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O presidente da CMO, deputado Mário Negromonte Filho (PP-BA) explicou que optou por manter a sessão suspensa, de maneira a preservar o quórum de terça-feira passada (12) e reabri-la na próxima semana.

- Dessa maneira, há mais tempo para a oposição e todas as bancadas dialogarem com o governo para buscar um entendimento - afirmou.

A oposição protestou contra os cortes de programas das áreas de saúde e educação previstos no projeto da LDO apresentado pelo governo. Além disso, para subsidiar o recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança, parte da verba das loterias que era destinada aos projetos de esportes foi desviada para a segurança com a edição da MP 841/2018.

Como 44% do Orçamento será destinado ao pagamento da dívida pública e a Emenda Constitucional 95 limitou o teto de gastos públicos, as verbas restantes passaram a ser muito disputadas.

Prazos para emendas

Oficialmente, somente após a leitura do relatório preliminar do relator da LDO, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), estarão abertos os prazos para a apresentação de emendas. Entretanto, para ganhar tempo, as comissões temáticas do Senado e da Câmara já estão instruindo seus membros a apresentarem suas primeiras emendas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)