Brasil atrasa mais de US$ 100 milhões devidos ao Mercosul e ministro poderá ser convocado

Da Redação | 13/06/2018, 18h09

Em reunião nesta quarta-feira (13), os parlamentares que integram a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) decidiram esperar até a próxima semana por um posicionamento do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, sobre os repasses atrasados do governo brasileiro para órgãos do Mercosul.

O presidente da representação, deputado federal Celso Russomano, agendou a próxima reunião para a quarta-feira (20), às 14h. Se até lá o Ministério do Planejamento não apontar uma solução para o impasse, o colegiado vai votar o requerimento de Russomano que pede a convocação do ministro para prestar informações perante a RBPM.

De acordo com o deputado, o ministro não respondeu aos pedidos de informação sobre o caso nem se dispôs a receber membros da representação.

Segundo ele, os repasses e pagamentos do Brasil atrasados já ultrapassam o montante de US$ 111 milhões. Ele citou alguns órgãos que aguardam regularização por parte do governo brasileiro: Secretaria do Mercosul, Parlasul, Instituto Social do Mercosul, Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul, Tribunal Permanente de Revisão e o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul.

O acordo para esperar uma semana por ações do ministério foi sugerido pelo deputado federal Heráclito Fortes (DEM-PI) e acatado por Russomano e outros deputados, como Afonso Hamm (PP-RS), Rosângela Gomes (PRB-RJ) e Jean Wyllys (Psol-RJ). Todos criticaram o que consideram uma postura displicente do ministro frente às reivindicações dos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul e disseram que, se a situação não se resolver a tempo, Esteves Colnago será convocado.

— O ministro pode até responder por crime de responsabilidade. É obrigação, não é favor o governo brasileiro fazer os respectivos repasses. São protocolos internacionais assinados pelo Brasil — disse Russomano.

O vice-presidente da RBPM é o senador Roberto Requião (MDB-PR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
16h04 Corretor de moda: O Plenário aprovou o PLC 200/2015, que regulamenta a profissão de corretor de moda. A matéria vai a sanção.
16h00 Roubo de cargas: O Plenário aprovou o PLC 8/2018, que aumenta a punição contra roubo de cargas e contrabando. A matéria volta à Câmara.
15h51 Embaixador no Azerbaijão: Por 42 votos a favor, 3 contra e uma abstenção, o Plenário aprovou a indicação do diplomata Manuel Lopes da Cruz para o cargo de embaixador do Brasil no Azerbaijão (MSF 40/2018).
Ver todas ›